Em 10 de março de 2025, mais de 300 lideranças indígenas dos povos Pataxó e Tupinambá estavam em Brasília (DF) para participar de uma audiência pública, agendada para o dia seguinte, na sede da Procuradoria-Geral da República. O objetivo era discutir soluções para fazer avançar a demarcação de terras no sul da Bahia, uma das regiões mais violentas do Brasil para os povos indígenas. Naquele mesmo dia, em Porto Seguro, na Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, pistoleiros deram mais uma demonstração da urgência da discussão, assassinando o Pataxó Vitor Braz, de 51 anos, em um ataque atribuído por organizações locais a fazendeiros contrários à demarcação.

Vitor Braz é uma das 258 pessoas indígenas assassinadas em 2025, de acordo com o relatório

“Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – 2025”

, lançado em 13 agosto pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), e ao qual a

Agência Pública

teve acesso. O número de assassinatos registrado pelo Cimi no ano passado representa um aumento de mais de 22% em relação a 2024, quando 211 indígenas foram mortos. É uma cifra maior do que as registradas ao longo do governo Bolsonaro, em que uma média de 199 indígenas foram assassinados por ano.

Mas não foi só o número de indígenas mortos que cresceu, mostra o relatório. Nas três categorias de violência sistematizadas pela organização, contra a pessoa (que incluem assassinatos), contra o patrimônio e por omissão do poder público, houve aumento em comparação com o ano passado.

Para o Cimi, mais uma vez, a recorrência de ataques aos direitos territoriais indígenas no Congresso Federal e a falta de uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à lei 14.701/2023, que instituiu o Marco Temporal, foram centrais para a manutenção e o crescimento dos casos de violência contra os povos originários.

A tese do Marco Temporal, que considera que só devem ser demarcadas as terras em que havia ocupação por indígenas na data de promulgação da Constituição de 1988, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2023, mas virou lei em dezembro do mesmo ano, depois de o Congresso Federal derrubar vetos do presidente Lula (PT).

A novela em relação à tese, que já se arrastava há anos, ganhou um novo capítulo quando o ministro Gilmar Mendes, relator das ações que questionam a lei, resolveu manter a vigência do Marco Temporal e estabelecer uma Câmara de Conciliação,

rechaçada

por lideranças indígenas. No final de 2025, o STF

declarou novamente

a inconstitucionalidade da tese, mas vários pontos vistos como problemáticos pelo movimento indígena foram mantidos e seguem em discussão no Tribunal. Ao mesmo tempo, tramita no Congresso Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incorporar o Marco Temporal na Constituição, o que pode gerar mais um capítulo na interminável batalha jurídica.

Para fazer frente à essa realidade, os povos indígenas têm buscado ampliar sua representatividade nos espaços de poder. Em 2026, a “Bancada do Cocar” lançou 46 pré-candidaturas espalhadas pelo país, como

mostrou

a

Pública

. Atualmente, há cinco parlamentares autodeclarados indígenas no Congresso Nacional, todos eles na Câmara dos Deputados.

A Funai e o Ministério dos Povos Indígenas foram procurados para comentar o aumento dos assassinatos de indígenas, mas eles não se manifestaram até a publicação desse texto. O espaço segue aberto.

Mortes de crianças por doenças evitáveis sobem 18%

Assim como em 2024, os estados de Roraima (82), Amazonas (47) e Mato Grosso do Sul (37) concentram os casos de indígenas assassinados, com quase dois terços do número total. Em todos eles, o número de mortos cresceu em relação ao ano anterior. A Bahia, onde Vitor Braz foi assassinado, teve 19 mortes. A organização indigenista também registrou 18 ameaças de morte e 38 tentativas de assassinato. Ao todo, foram 474 casos de violência contra a pessoa, um aumento de cerca de 12% em comparação com 2024.

Além do assassinato do indígena Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, o relatório também destaca outros dois casos de violência contra a pessoa, em diferentes regiões do país.

Um deles ocorreu logo nos primeiros dias de 2025, quando quatro indígenas do povo Avá-Guarani foram baleados em um ataque armado na TI Tekoha Guasu Guavirá, no oeste do Paraná – região que é presença constante no relatório do Cimi por conta da recorrência da violência contra os povos originários.

O segundo …